Ontem assisti ao filme Justiça (2004) de Maria Augusta Ramos. Pra quem nunca foi réu ou trabalha no direito é difícil entender como funciona todo o processo que passa o acusado desde o momento do ato criminoso até o final de sua pena, e o filme consegue retratar bem isso. Os extras complementam o documentário pois lá estão comentários de alguns dos participantes de audiências mostradas no filme e membros de entidades importantes do direito nacional.
Refletir sobre o que foi exposto lá é vital para o amadurecimento da sociedade e pra, se não acabar, diminuir com a injustiça no nosso país. Com isso em mente, separei alguns tópicos pra que pudesse sentar no meu canto e organizá-los na minha cabeça. Não tenho a pretensão de achar soluções, pelo menos por enquanto, e sim, nesse primeiro momento, entender como é que as coisas funcionam de fato.
Muitos outros assuntos, talvez até mais importantes, estão bem expostos lá, mas resolvi focar apenas no lado jurídico da coisa, deixando de lado, por exemplo, a questão do sistema penitenciário. Devo deixar claro aqui também, que tudo o que está abaixo foi retirado de algum depoimento mostrado no filme - não representa a minha opinião. Acredito que cada tópico ou pequenos grupos dos mesmos mereçam um novo post, então aqui só colocarei os assuntos em que pretendo voltar minhas reflexões, sem pormenores. Além disso, não posso deixar de dizer, que não há nenhum tipo de ordem, pois isso me daria um trabalho desnecessário nesse momento. Bom, vamos a eles.
- Justiça de classes - quem faz as leis, quem as aplica e pra quem são feitas.
- Linguagem como controle. No caso de júri popular fica mais evidenciado quando visto que os que julgam devem ter um certo grau de cultura pra entender o que é falado durante o julgamento (isso também entra no conceito de justiça de classes - pessoas com cultura julgam pessoas sem cultura).
- Exclusão dos mais pobres: não podem produzir ou consumir, então são desconsiderados.
- Julgamento baseado somente no fato jurídico. O econômico e social não é observado.
- A importância do depoimento/visão do policial.
- A depreciação da Defensoria Pública dificulta a democratização da justiça. O Estado não investe na educação, na saúde e na moradia, não vai investir também na justiça.
- Ética: O acusado não é obrigado a apresentar provas contra si mesmo, portanto tem o direito de mentir perante o juiz. O advogado o defende pelo depoimento dado pelo acusado ao juiz, mesmo sabendo a verdade sobre o caso.
- Condições precárias pra se julgar: falta de provas, tempo pra estudo do caso, testemunhas/policiais corruptos e incompetentes, falta de maior contato com os envolvidos, entre outros.
- Justiça preconceituosa por ser reflexo da sociedade.
- Sistema carcerário não faz parte do poder judiciário, e sim do executivo. Quem aplica a pena não a acompanhará.
- A sociedade pressiona o sistema pra que este seja mais punitivo.
- O furto ter uma pena maior que a agressão - quem faz as leis tem patrimônio a defender. Tudo está sendo influenciado pelo lado financeiro e a justiça não é diferente.
Se tiver qualquer tipo de colaboração, por favor, fique à vontade. São assuntos básicos pra quem estuda ou trabalha com o direito, mas que deveriam estar sempre em pauta, pois o sistema está longe de ser o ideal.
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